Desafios da Economia da Biomassa: a criminalização da agropecuária, de Berlin à Amazônia
Desafios da Economia da Biomassa: a criminalização da agropecuária, de Berlin à Amazônia (Junho 2024 - ACA)
*Marcos Rehder Batista
No início deste mês Aldo Rebelo publicou no Jornal O Liberal, de Belém (PA), um artigo intitulado “Os produtores de alimentos contra Thomas Malthus”, pontuando a tônica da I Conferência Josué de Castro sobre Segurança Alimentar e Combate à Fome, ocorrida dias antes (28 e 29/5), em São Paulo. A partir de dois pontos fundamentais deste artigo vou expor algumas observações sobre o evento, liderado por Aldo enquanto Secretário de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e a São Paulo Negócios, que também contou com forte colaboração de Daniel Vargas, coordenador do Observatório de Bioeconomia (FGV-SP): primeiro, a importância de ter sido organizado por quem organizou (que leva em conta onde o artigo foi publicado); e segundo, diferentes dimensões para uma proposta alternativa que não caia na criminalização neomalthuseana das atividades rurais capazes de garantir a segurança alimentar, que deve ser levada à COP30 (Belém, 2025), como defende a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.
Quando o secretário de Relações
Internacionais de São Paulo organiza um evento que contou com especialistas dos
cinco continentes – entre pesquisadores, representantes do setor produtivo e de
governos, principalmente do chamado Global South -, tendo um dos 8 painéis
apresentados ao longo de 2 dias exclusivamente sobre sustentabilidade na
agropecuária amazônica – coordenada simplesmente por Muni Lourenço, presidente
da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas e diretor da CNA -, podemos entender o peso do que aconteceu no
final no final de maio. Temos a maior metrópole do país, onde acontecem os
maiores negócios envolvendo o setor mais dinâmico de nossa economia, assumindo
o papel de coordenar um reposicionamento de nossa agropecuária nas cadeias
globais de valor, ao mesmo tempo que rompe bolha cosmopolita para olhar o Brasil
Profundo, olhado para o outro mundo que as capitais não entendem,
principalmente o espaço onde nossas atividades rurais são mais marginalizadas e
estigmatizadas, também a de maior vulnerabilidade social, mesmo quando
totalmente dentro das leis ambientais: a Amazônia Legal.
Quando o título da “Conferência” homenageia Josué de Castro, pernambucano
que presidiu a FAO nos anos 1950, autor de “A geografia da fome”, um dos
primeiros a combater o dogma elaborado por Thomas Malthus (há mais de 2 séculos
atrás) de que é ambientalmente insustentável garantir segurança alimentar para uma população planetária que cresce
demais, podemos perceber o peso do evento, fica claro que é preciso pensar um
modelo de sustentabilidade que não impeça a produção de alimentos em nenhum
canto do planeta. E se para Castro há um problema de acesso ao que é produzido,
que precisa ser resolvido, quando o patrono do evento é Alysson Pauolinelli,
que na Embrapa mostrou que o agro tropical tem um potencial gigantesco de
aumento sustentável de produtividade, deu-se um recado muito forte de que a
segurança alimentar é possível, mantendo o que há de floresta em pé. É possível
um conjunto de rotas tecnológicas em nossos complexos agroindustriais, que
respondam às demandas ambientais, que não resultem na estagnação produtiva, e
com o apoio internacional demonstrado lá, temos força para propormos novos
paradigmas na COP30. A importância do artigo ter sido publicado onde foi reside
nisso: a COP30 acontecerá em Belém.
Tomando tudo isso como referência, primeiramente serão
expostos os diagnósticos dos riscos e desafios atuais que a conjuntura global
impõe às atividades econômicas, em especial à agropecuária, e as possibilidades
para uma harmonia com a busca pelo Desenvolvimento Sustentável. Em seguida,
será tratado como as apresentações de pesquisadores e lideranças do setor
brasileiros podem ser agrupados em questões de governança nos níveis
geopolítico, das cadeias globais de valor e diretamente nas condições
ambientais das unidades produtivas (“porteira para dentro”), nestas será dado
destaque à atual contribuição da Embrapa. Também será dada uma atenção especial
à mesa coordenada por Muni Lourenço, que foi capaz de desmistificar uma série
de pretensos “consensos” sobre as (im)possibilidades de aumento da
produtividade agropecuária na Amazônia. Por fim, concluo com alguns
apontamentos sobre desafios e os propósitos do presente artigo.
Desafios globais e a
Economia da Biomassa
O dilema entre a indiscutível urgência do aumento da
produção agropecuária para o combate à fome e a igualmente urgente diminuição
do desmatamento/emissões para mitigação das mudanças climáticas precisa ser
resolvido pelo aumento da produtividade por hectare via mudança tecnológica.
Como muito bem aponta Daniel Vargas, cujo trabalho já foi tema de meu último
artigo publicado neste espaço, quando a sustentabilidade torna-se um fator
tão relevante para as atividades do campo, nossa localização no globo nos
capacita a “tropicalizar” o atual regime de governança produtiva global no que
tange à Economia da Biomassa, reconhecendo este atividade produtiva está imersa
em muitos condicionante estranhos à industria de transformação, como serviços
ecossistêmicos (ex: regime de chuvas e surgimento de novas pragas causado por
uso sem critério de insumos). Para tentar um novo paradigma em nível global, é
fundamental entender as novas questões que se impõem ao globo todo, como a nova
Economia 4.0 e as consequências da pandemia de Covid 19, conforme aponta o
quadro apresentado por Guilherme Bastos, da FGV Agro.
Fonte: captura de tela
da versão do evento disponibilizada no YouTube
Neste quadro, à esquerda aponta os risco, e à direita
temas fundamentais que precisam ser solucionados para que os riscos não
desencadeiem num quadro global catastrófico. É importante ressaltar o
paralelismo entre estes pontos que nortearam a apresentação de Bastos e os “4
C’s” que orientaram a de Celso Moretti (Embrapa), que também destacou um
contexto global pós-Covid (primeiro “C”, fator disruptivo ao qual também somo a
Economia 4.0, relacionando-se assim aos três primeiros pontos do quadro à
esquerda), seguido dos Confrontos se espalhando pelo mundo (segundo “C”,
relacionado aos dois últimos tópicos da coluna à esquerda), as mudanças
Climáticas (terceiro “C”, que está à direita no quadro, e também se relaciona à
transição energética) e a escassez de Comida (quarto “C”, relacionado à
“segurança alimentar” e a “desigualdade social”). Resumindo os apontamentos de
Bastos e Moretti, temos um quadro global em que 1) mudanças disruptivas como
Covid e Economia 4.0 resultaram em a) desarranjo econômico - das cadeias, em
nível micro, e financeiro, no nível macro -, b) insegurança alimentar
aprofundada pela desigualdade, c) tensões comerciais, tecnológicas e bélicas no
nível geopolítico, que dificultam uma resposta consensual aos d) desafios
ambientais/transição energética.
Se numa primeira impressão estamos diante de um cenário caótico, a demora no estabelecimento de um paradigma consensual global apresenta-se como uma oportunidade para a elaboração de uma nova agenda, alternativa ao neomalthuseanismo. Como também sinalizou Bastos, três agendas são fundamentais para uma rota sustentável para a agropecuária (em nível global) além da crise climática: cuidados adicionais para garantir os regimes hídricos (como cuidados com matas ciliares), o combate ao desperdício e adequação dos programas nutricionais à dieta tradicional das diferentes comunidade. Estes fatores envolvem tanto uma outra relação com os serviços ecossistêmicos como mudanças nas abrangentes cadeias de valor da Bioeconomia – Economia da Biomassa -, que envolve todas as atividades direcionadas para produção e uso de recursos biológicos, da coleta vegetal à produção de biopolímeros. Ou seja, um bom ponto de partida é a consciência da complexidade econômica que envolve a biomassa, a ser tratada na próxima seção ao falarmos das cadeias de valor e nas atividades “da porteira para dentro”.
As três camadas do desafios da
Economia da Biomassa: geopolítica, cadeias globais e “para dentro da porteira”
Esta conjuntura apresentada na seção anterior condiciona a arena de atores, apresentada agora. Em sua fala, o professor Daniel Vargas contou uma situação bastante esclarecedora sobre como acontecem alguns trade-offs para nossos complexos agroindustriais, nossas cadeias de valor da Economia da Biomassa. Um grupo chinês procurava uma alternativa energética limpa para aviões, e nosso etanol de cana concorria com o do milho dos Estados Unidos e uma alternativa europeia a partir de cereais. As conversas com o Brasil avançavam, mas foram suspensas de uma hora para outra. Justificativa: nas conversas com as outras alternativas, nossos concorrentes ponderaram que cada hectare de cana plantado em São Paulo consistia em outro derrubado na Floresta Amazônica. Ou seja, em uma competição de amplitude global, usou-se um argumento de que o fortalecimento de uma cadeia específica em uma região envolveria o mal uso de um território onde não se deveria mexer. Os chineses não fecharam com a gente.
Esta diversidade complexa de camadas em que diferentes atores atuam sob motivações diferentes foi muito bem sistematizada por Claudio Pinheiro Machado (PENSA-Usp e FIA). Ele ressaltou a importância em se distinguir três esferas de governança – entendendo governança como conjunto de regras formalizadas ou não, que podem ser normas ou valores, que sejam capazes de moderar a competição para um jogo de ganha-ganha -, onde nos deparamos com questões distintas: 1) a geopolítica internacional, 2) as cadeias de valor e 3) da porteira para dentro. Não apenas o agronegócio se insere nestas dimensões, mas a agricultura familiar, igualmente, compra insumos, vende produtos em contextos globalizados, e a integração destes nas cadeias globais de valor faz todo o sentido. Aliás, sem usar o mesmo termo, Aldo Rebelo, no discurso de abertura, também se referiu ao desafio de produzir alimentos de modo sustentável como objetivo comum que possa “presidir” a vasta gama de atores que competem no setor. Tratemos dos três níveis. Comecemos pela primeira esfera, o geopolítico. Tratemos dos três níveis. Comecemos pela primeira esfera, a geopolítica.
Fonte: captura de tela
da versão do evento disponibilizada no YouTube
No quadro acima, da apresentação de
Marcos Jank, coordenador do Centro Insper Agro
Global, deixa bem claro que Europa, Oceania, Ásia Central e América do
Norte possuem um equilíbrio em suas balanças comerciais agropecuárias, não
dependem tanto de comprar ou vender. Ásia do Sul e Sudeste, já é possível
observar que vendem mais do que comprarm, enquanto Oriente Médio compra mais do
que vende. Porém, fica evidente que nesta arena de negócios, a grande relação
de dependência é entre Leste da Ásia/China como compradores, e América Latina
como vendedores. Estes dois atores internacionais, mais a África Subsaariana
por suas conhecidas carências nutricionais, constituem uma realidade própria no
comércio internacional, interdependente, e quando se fala numa “tropicalização”
– nas palavras de Daniel Vargas - do debate sobre agropecuária sustentável,
possuem demandas relacionadas às suas relações mútuas, não contempladas pelas
propostas do Global North.
O
posicionamento de Joachim
Rukwied, presidente da Associação dos
Agricultores Alemães (Deutscher Bauernverband – DBV) foi, no mínimo, honesto em
relação ao caráter protecionista das agendas ambientais que defendeu,
confrontado com absoluta maestria por Ingo Plöger e Samanta Pineda. Ingo,
Vice-presidente da ABAG, salientou a capacidade da União Europeia na construção
de consensos e na “exportação” de conceitos e agendas, e estas sempre
desfavorecem os países em desenvolvimento, tal que este protecionismo tem seus
limites – muito experimentados no Brasil, em suas consequências ruins -, o que já pode ser visto na inflação alimentar europeia;
a flexibilização destas restrições à entrada de produtos estrangeiros, restrições
empreendidas através de regras sanitárias e ambientais claramente impeditivas,
presente no Green Deal, é causa de fome no mundo, e poderá ser lá. Pineda,
diretora executiva do Canal Agromais e advogada em especialista em direito
ambiental (foi consultora na elaboração
do Novo Código Florestal), considera um problema eles quererem um Green New Deal preservando a floresta
dos outros sustentando narrativas inverídicas, dado que a esmagadora maioria do
desmatamento ilegal na Amazônia não acontecem nas grandes prorpiedades
produtivas, mas em terras não atribuídas (não estão em reservas, nem
propriedade do Estado, nem particulares). Pensar a relação de nossa
agropecuária orientando-se pelas condições impostas por atores externos
acarretam nos dois problemas que finalizam esta seção do presente artigo:
limitações sobre as cadeias de valor e sobre o uso da terra.
As
cadeias globais de valor são afetadas
tanto pelas restrições que os países desenvolvidos buscam impor aos grandes
produtores de alimentos descritas acima, como pelos fatores disruptivos (Covid
e Economia 4.0) que provocam um contexto de desarranjo econômico, conflitos
(bélicos, teconlógicos e comerciais) e desafios ambientais. Como esmiuçou
Gustavo Idigoras, presidente da Câmara Argentina de La Industria Eceitera y
Centro de Exportadores de Cereales, os problemas nas cadeias globais vão desde
dificuldades na importação de insumos até restrições de transporte, pois navios
de países que estão em conflito muitas vezes não podem atracar em determinados
portos, ou são impedidos de seguir viagem, podendo levar ao perecimento ou
atraso no envio da produção. É neste sentido que Thais Vieira, diretora da
ESALQ, sinaliza que devemos priorizar as relações Sul-Sul, na maior parte das
etapas da cadeia, em 3 aspectos também apontados por Guilherme Bastos:
segurança alimentar e diversidade regional de produtos; transição nas cadeias
(sistemas) agroalimentares que minimize o desperdício e; que alguns dos fatores
de produção destas cadeias, sobretudo nestas regiões tropicais, dependem em
muito dos “serviços ambientais”, como regime fluvial e de chuvas.
Se o primeiro tema é simplesmente a tônica de todo o evento e o combate ao desperdício já foram abordados, Thais Vieira faz a ponte entre os dilemas das cadeia de valor e a terceira dimensão apontada por Claudio Pinheiro Machado, sobre como a sustentabilidade ambiental pode ser trabalhada “da porteira para dentro”. A apresentação de Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, subverte o estigma do agro antisustentabilidade, trazendo dados como que 29% dos nossos produtores adotam sistemas integrados de produção, somos os que mais adotam bioinsumos no mundo (principalmente, fixação biológica de nitrogênio), e 83% dos nossos agricultores adotam o plantio direto. Há mais de 10 anos trabalhamos com agricultura de baixo carbono (ABC) e nossa matriz energética é a mais limpa do mundo, muito em virtude dos biocombutíveis (destaque para o programa RenovaBio). As pesquisas da Embrapa, dentre todas as conhecidas inovações de produto e processo, aposta na convergência entre átomos, genes, rede neural e bits, para rastramento, monitoramento, controle e simulação estratégica, base da Economia 4.0.
Na sequência serão trazidos dados precisos sobre como as atividades rurais sustentáveis, na ocupação do território em si (“porteira pra dentro”) ocorre na Amazônia, a mais marginalizada e estigmatizada do país. Apesar de protagonizar o debate praticamente sozinha, ao se abordar esta região nos deparamos com questões concernentes a todos os biomas, principalmente os mais interiorizados, onde predominam os chamados “municípios rurais”, em que mais de 1/3 do PIB vem diretamente do campo e todos os demais setores são fortemente envolvidos.
Agropecuária
na Amazônia: do mito da agrodevastação à fome
Pode-se
dizer que
o painel “Amazônia: produção de alimentos e desenvolvimento regional”,
coordenado por Muni Lourenço, presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas e diretor da CNA, sintetiza
todos os elementos do evento: as questões políticas econômicas, sociais e
ambientais da dimensão geopolítica; problemas logísticos de escoamento local e
exportação do excedente e; inúmeras falácias sobre o uso do território para
produção (os dados da Embrapa Territorial deixa isso mais do que claro). Lourenço
resgatou o fato de que trata-se da região de maior vulnerabilidade social do
pais, com muitas carências institucionais para iniciativas econômicas (65%
abaixo da linha de pobreza, menor expectativa de vida do país, 70% dos municípios
não possuem agência bancária), algo percebido já por Josué de Castro, e
depender da produção de alimentos em outras regiões acarreta em enormes
dificuldades logísticas para garantia da segurança alimentar.
Começando
pelas questões “da porteira pra dentro”,
a apresentação de Gustavo Spadotti, chefe-geral da Embrapa Territorial, foi fundamental para afastar a tão difundida
culpa da agropecuária no desmatamento da floresta. Ele trouxe uma série de
dados sobre a região destacada no mapa abaixo, principalmente que o total das
lavouras representa apenas 2,4% do território, e a pecuárias em 13% de
pastagens (naturais ou utilizadas para o gado), dentro dos imóveis com Cadastro
Ambiental Rural que ocupam cerca de 25% (entre lavoura, pecuária, e reservas
legais), tal que a soma dos espaços particulares chegam a pouco mais de 25% da
área.
Atualmente, a esmagadora maioria dos focos de desmatamento acontecem nos quase 15% de terras devolutas, onde o agronegócio não pode atuar por não poder emitir certificação; ou seja, as áreas delimitadas como públicas atingem mais de 60%. Um outro equívoco é o completo desconhecimento da diversidade da vegetação do chamamos de Amazônia Legal, conforme expôs a reflexão de Getúlio Cruz, professor da Universidade Federal de Roraima e ex-governador do estado. Segundo ele, 40 % de Roraima são campos, 20% são mata de transição, apenas 40% é Floresta Amazônica, dados parecidos com os do Amapá – nas palavras de Muni Lourenço, há “as Amazônias”, e não “a Amazônia” -, tal que principalmente onde ficam os campos é impossível falar em derrubada de árvores. Outro dado importante é que 82% da população da Amazônia Legal é urbana, com menos da metade habitando as capitais, o que leva à conclusão de que existem demandas por infraestrutura em municípios menores, tipicamente municípios rurais, e fica evidente que estes dependem de opções nas atividades agropecuárias/bioeconômicas para o desenvolvimento sustentável social, econômica e ambientalmente, “pessoas que tem sonhos iguais aos do centro sul”.
Neste mesmo sentido de agregar complexidade produtiva à agropecuária amazônica – nas cadeias de valor - foi a argumentação de Alfredo Homma, agrônomo pesquisador da Embrapa e referência em sustentabilidade na região. Para ele, as demandas socioeconômicas e as várias possibilidade de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta são conciliáveis, sendo possível a adoção das atividades tradicionalmente estabelecidas no mercado com outras alternativas, como a juta e a pimenta do reino, que sua própria família empreendeu ao chegar do Japão. Pela experiência pessoal e, posteriormente, em sua formação como doutor em agronomia, destaca a capacidade da população local em assimilar inovações, o que nos leva a concluir o potencial em ecoinovação da região, e consiste em um enorme absurdo relegar sua população a meros vendedores de crédito de carbono.
Ou seja, foi demonstrado que tanto nas possibilidades de produção como nas possibilidades de formação de uma economia complexa, com alto teor de tecnologia, mantendo o que ainda há de floresta “em pé”, que é possível garantir a segurança alimentar para a Região Norte do país e todas as dimensões do desenvolvimento sustentável. Por isso é tão importante quando esta agenda da principal capital do país entender que se o agronegócio é uma esfera importante em sua própria economia (é em São Paulo que os grandes negócios acontecem), seus agentes econômicos e políticos – e sua população em geral – conhecerem de fato as potencialidade de onde ainda a agropecuária ainda é tabu, um conjunto de narrativas, de mitos, que precisam ser repensados em nossa atuação geopolítica.
Agendas, mitos e urgências
Não podemos negar que a preservação ambiental garante, principalmente, os chamados “serviços ambientais”, sabidamente fundamentais como fatores de produção para as atividades no campo. Também precisamos lembrar que crises hídricas acarretam em estagnação da produção de alimentos e, por consequência, pobreza, insegurança alimentar e enfraquecimento de nossa atividade econômica mais dinâmica, provocando consequências drásticas em nível global. Logo, uma série de narrativas restritivas precisam ser superadas em nível geopolítico, e para isso são necessários maiores esclarecimentos no nível da produção e das cadeias de valor onde ela se insere. Problema nenhum em compreendermos a necessidade da manutenção dos “rios pluviais”, das matas ciliares que garantem a integridade dos rios e o potencial econômico de nossa diversidade biológica; a virada de chave parece ser mapearmos de modo real as prioridades e o que podemos ganhar, e pressionarmos para a revisão das concepções equivocadas que os países desenvolvidos fazem sobre nós mesmo. Não há mal algum em esclarecermos o que temos de créditos de carbono para negociar, importante os valores e mais importante o prestígio internacional, desde que haja compromisso com a verdade (por parte do Global North).
Se eles puderam abraçar a versão da pobreza que nosso brasileiro Josué de Castro levou até lá, por que não podem conversar sobre as soluções que encontramos sob a grande contribuição de Alysson Paolinelli, sem precisar depender de esmolas. Não podemos admitir esta “criminalização neomalthuseana” de nossa “Economia da Biomassa”, intensiva em tecnologia, que envolve inúmeros setores – boa parte de nossa frota de caminhões acontece em torno dela -, de forma alguma sinônimo de atraso. Ela tem uma capacidade especial em conectar o que temos de cosmopolita com o já citado “Brasil Profundo”, lugar quase imaginário que, apesar de heróis “messiânicos” como Euclides da Cunha, Mário de Andrade, Josué de Souza, irmãos Vilas-Boas, continua sendo tratado como espaços simbólicos, não como territórios onde as pessoas querem qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, perspectivas.
Este artigo priorizou as apresentações de sul-americanos porque são estes que estão aqui e podem empreender esta mudança necessária – aqui e no cenário global -, e apesar de ter ido em busca de trabalhos e demais iniciativas deles, as informações aqui são restritas ao que mostraram no final de maio da “Conferência”, revistas onde estão disponíveis na internet.
Mostrar na metrópole o quanto sua riqueza já está engendrada na agropecuária consiste em oportunidade única para integrar dois brasis em um só, e este papel de Aldo Rebelo na secretaria onde está hoje não apenas pode ser capaz de promover esta sinergia como a entre o país inteiro e a conjuntura internacional. Aliás, existe lavou dentro da própria São Paulo,
*Marcos Rehder Batista,
sociólogo, pesquisador do CEA+ (Inst. de Economia) e CPTEn (Fac. de Eng. Elét.
e da Comp.), na Unicamp, e do CEAPG (EAESP-FGV)
Link para publicação original na ACA:
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