Intercidades abril/2021: Serviços Públicos 4.0 estão à mão

 

Intercidades abril/2021: Serviços Públicos 4.0 estão à mão

Marcos Rehder Batista

           O tema do “Intercidades” desta terça feira, evento digital promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), se coloca como um desafio neste momento em que muitos nos colocam diante do chamado “Estado 4.0”: Serviços Públicos do Futuro. O que mais chama a atenção é a capacidade dos organizadores em trazerem estes debates para perto das pessoas, pois geralmente estes temas chegam à população em contextos globais, e mostrar que a revolução digital hoje está em instituições comuns a todos é um primeiro passo para que as pessoas entendam e dominem, como no Detran e Poupa Tempo. Estão sendo tratados por lideranças políticas familiares, tanto para usos de serviços públicos corriqueiros (como renovação de CNH) como em rastreamentos inéditos de áreas onde acontecem mais acidentes.

                Acompanhando o projeto “São Paulo sem papel”, através do qual o governo estadual estimula a digitalização das solicitações e processos da administração direta, uma série de procedimentos vinculados ao Poupa Tempo tornaram-se possíveis por aplicativos de celular. Esta diminuição radical da burocracia foi acelerada com o projeto que traz para dentro dos Ciretrans este mesmo serviço, unificando os serviços de documento e monitoramento da movimentação das pessoas num mesmo sistema. Esta nova realidade que funde serviços de cadastro, solicitação de documentos e monitoramento do trânsito foi debatida por toda a manhã sob a moderação da UVESP, mostrando os potenciais para melhorar a vida das pessoas.

                Este processo envolve plataformas como a Google Cloud, que teve um representante no debate. Ele esclareceu que os sistemas da revolução digital vão muito além de Google Maps ou uso do e-mail, permitindo localização, por exemplo, de moradias rurais, aproximando o serviço comum em cidades maiores para agricultores e aumentando a conexão entre cidade e campo, pois facilita o atendimento do SAMU ou da Polícia Militar nestas localidades. Também o Ciretran tem seu sistema de rastreamento, o Infosiga, onde é possível identificar pontos com maiores índices de acidentes ou levantar estatísticas de trânsito. Na medida em que tudo isso cabe num celular, temos milhões de Poupa Tempos, um a cada smartphone.

                Representantes do próprio Detran, DER, CET, Cetran, Observatório Nacional de Segurança Viária, Associação Paulista Municípios (APM), Governo do Estado de São Paulo e prefeituras (Atibaia, Jacareí, Porto Ferreira, além do ex-prefeito de Campos do Jordão, presidente da APM) debateram sobre os impactos desta digitalização e fusão de serviços, além da nova conexão entre os próprios municípios, pois quando se expande a rede do Poupa Tempo, as cidades vizinhas também usam. Esta capacidade natural de vincular vizinhos chama para o debate a questão dos consórcios, não apenas para compras coletivas, mas também governança de serviços públicos de uso comum, o que trouxe para a webnar a Rede Nacional de Consórcios Públicos, que já vem tratando da compra de medicamentos para a pandemia e tem sua importância aumentada no novo contexto.

                Faz todo o sentido começar esta série do Intercidades com a digitalização da mobilidade urbana e da burocracia, pois vai direto à uma visão inteligente sobre o perfil dos cidadãos (através de seus documentos e procedimentos com órgãos públicos) e também sobre a dinâmica de suas vidas, seus movimentos e fluxos nos municípios e entre eles. Independente de propostas econômicas e de assistência social, documentos e mobilidade serão sempre serviços públicos que precisam ser cuidados com base para qualquer política pública. Compreender a relação do chamado Estado 4.0 com a população começa por aí, e conhecer e entender esta dinâmica é ponto chave para que a sociedade tenha o domínio do processo.

                Tomado pelo como referência para se pensar o municipalismo no ano de 2021 pelo fórum Conexidades, que deu origem ao Intercidades, o conceito de Sociedade 5.0 consiste exatamente nas condições para uma sociedade tornar-se protagonista, usando os recursos de monitoramento e inteligência artificial da Revolução 4.0 de acordo com a sua vontade: a última palavra é a decisão das pessoas, e não dos robôs. O municipalismo precisa ser pensado com as demandas e as possibilidades que a tecnologia oferece para um futuro que está cada vez mais a nossa volta, nas instituições e pessoas que já conhecemos e ao alcance da mão ou no UBER na porta de casa. Já o vivemos, e materializar esta discussão sobre um novo normal que não é tão novo assim é fundamental para o amadurecimento da cidadania.

 

Marcos Rehder Batista, sociólogo, doutorando em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia/Unicamp, pesquisador do NEA/IE-Unicamp e do SP in Natura Lab/FCA-Unicamp, líder do projeto RB Sustentabilidade 4.0. E-mail: marcosrehder@gmail.com